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Processo Legislativo - Indicações

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
17/04/2024 011/2021 Indicação nº 011/2021 – Instalação de postes de iluminação pública no córrego dos Onórios Download
17/04/2024 010/2021 Indicação nº 010/2021 – Transporte coletivo para atender a população do córrego dos Queirogas no mínimo 2 vezes por semana Download
17/04/2024 009/2021 Indicação nº 009/2021 – Que seja implementada a Lei 13.722 de 04 de outubro de 2018, conhecida como “Lei Lucas” que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Download
17/04/2024 008/2021 Indicação nº 008/2021 – Que seja efetuada a troca dos modelos antigos de iluminação pública da Rua Sebastião Paulo de Almeida pela tecnologia LED. Download
17/04/2024 007/2021 Indicação nº 007/2021 – Que seja avaliado o estado das lixeiras nas vias públicas, assim como sua manutenção e instalação nos locais deficitários. Download
17/04/2024 006/2021 Indicação nº 006/2021 – Que seja instalada um corrimão na escadaria da Rua Padre Tiago que dá acesso a Rua Geni Magalhães. Download
17/04/2024 005/2021 Indicação nº 005/2021 – Instalação de guarda-corpo de proteção na praça Juquita do bento Download
17/04/2024 004/2021 Indicação nº 004/2021 – Reforma do cemitério de Santana. Irregularidades Download
17/04/2024 003/2021 Indicação nº 003/2021 – Necessidade de construção de quebra – molas rua Giorgino Ricardo, Neste município Download