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Processo Legislativo - Requerimentos

Legislações

Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Publicado Número Processo Download
06/05/2024 001/2021 REQUERIMENTO Nº001/2021 – Requer esclarecimentos sobre o Programa Cidade Solidária Download
24/04/2024 /2023 Requerimento 2023 – informar que na data de 29 de Janeiro de 2023 acontecerá o evento denominado 1ª Copa Regional de Futebol Amador de Divinolândia de Minas 2023, com início às 09:00h no Campo dos Figueiredos Download
24/04/2024 /2023 Requerimento 2023 – informar que na data de 29 de Janeiro de 2023 acontecerá o evento denominado 1ª Copa Regional de Futebol Amador de Divinolândia de Minas 2023, com início às 09:00h no Campo dos Figueiredos Download
24/04/2024 003/2023 Requerimento n° 003/2023 – a CONVOCAÇÃO da Secretária de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Patrimônio, Sra. Fernanda Cristina Silva Dos Reis, para comparecer em sessão ordinária ou extraordinária desta casa a ser designada, com intuito de prestar informações pessoalmente aos Edis, cujo assunto regimental previamente determinado projetos de incentivo ao esporte e lazer no município de Divinolândia de Minas. Download
24/04/2024 002/2023 Requerimento n° 002/2023 – Refere-se a denúncias em relação ao atendimento e tratamento dos médicos que atuam nas Unidades Básica de Saúde do Município, dentre outros assuntos correlatos. Download
24/04/2024 001/2023 Requerimento n° 001/2023 – refere-se a disponibilização de ônibus escolar do programa caminho da escola para o transporte e deslocamento de munícipes do projeto terceira idade e assuntos correlatos. Download
24/04/2024 /2022 Requerimento 2022 – informar que na data de 09 de Julho de 2022 acontecerá o evento denominado Festa Junina no Campo dos Figueiredos, com início às 17:00 horas e previsão de término às 01:00 horas. Download
24/04/2024 /2022 Requerimento 2022 – informar que na data de 09 de Junho de 2022 acontecerá o evento denominado 09 de Julho de 2022 acontecerá o evento denominado Festa Junina no Campo dos Figueiredos, com início às 17:00 horas e previsão de término às 01:00 horas. Download
24/04/2024 /2022 Requerimento 2022 – informar que na data de 09 de Julho de 2022 acontecerá o evento denominado Festa Junina no Campo dos Figueiredos, com início às 17:00 horas e previsão de término às 01:00 horas. Download