Por meio da pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Publicado | Número | Processo | Tipo | Download |
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24/04/2024 | 002/2021 | Requerimento n° 002/2021 – O Vereador que este subscreve, vêm solicitar a Vossa Excelência nos termos regimentais que submeta ao Plenário: Conceder Título de Cidadania Honorária ao senhor Pastor Antonio Francisco dos Santos. | Requerimentos | Download |
24/04/2024 | 001/2021 | Requerimento n°001/2021 – Vossa Excelência, esclarecimentos sobre o “Programa Cidade Solidária” parceria da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal, nos seguintes termos: | Requerimentos | Download |
12/12/2023 | 005/2023 | Requerimento n°005/2023 | Requerimentos | Download |
12/12/2023 | 004/2023 | Requerimento n°004/2023 | Requerimentos | Download |
02/05/2019 | 001/2019 | Requerimento nº 01/2019 – Copias dos contra cheques de 2017 | Requerimentos | Download |