Lei n°381 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023
Lei n°380/2022 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE O MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “CASA DE MARIA” DE SANTA EFIGÊNIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA.
Lei n°379/2022 – CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE QUE TRATA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 119/2007 E DE SUAS ATUALIZAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS.
Lei n°378/2022 – REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 13 DE AGOSTO DE 2014 E POSTERIORES ATUALIZAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS.
Lei n°377/2022 – INSTITUI O PROGRAMA “RUA DE LAZER” NO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS.
Lei n°376/2022 – CRIAÇÃO DO PROGRAMA 0404 -PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE E DO PROJETO/ATIVIDADE 2067 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE/LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, E SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei n°375/2022 – RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS.
Lei n°373/2022 – POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS.
Lei n°372/2022 – AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS PARTICIPAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO MÉDIO RIO DOCE.
